Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus

Ele foi denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010

Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio

O acusado continuará em prisão preventiva no Rio de Janeiro, onde responde a processo por sequestro e coação de testemunha.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro

Segundo o ministro, eles não poderiam ter sido presos apenas por tentar voltar ao seu país, quando estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.

Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto

José do Rio Preto que, ao acolher pedido da associação dos lojistas e do condomínio do Shopping Center

ICMS. Incidência sobre transporte aéreo reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no período anterior à Lei Complementar.

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária

TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC